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Estruturando seu PPRA

Muito bem, tu já sabes as "campanhas de avaliação" que precisas fazer e os locais ou setores onde já deves ir pensando nas medidas de controle (onde já tens avaliação dos riscos ambientais).

Sabes também onde deves ter um programa de monitoramento para conferir a eficácia das medidas de controle existentes, ajustá-las ou complementá-las. Então já podes estabelecer metas realistas para um horizonte de um ano.

Pode ser que no teu caso só haja avaliações a planejar, ou o inverso, se todos os riscos ambientais estão controlados só te resta planejar monitoramentos.

Levando em conta as prioridades registradas na Planilha-I, misture 3 xícaras de bom senso, 1 pitada de intuição e leve ao cronograma (a pitada de intuição é por conta dos imprevistos e dificuldades de percurso). Ou seja, faça uma tabela de 12 colunas e tantas linhas quantos forem os setores em que  dividiste o estabelecimento. Acrescenta uma linha para anotares no alto da tabela os 12 meses, acrescenta uma coluna para anotares à esquerda a denominação que deves adotar para os setores (na medida do possível deve ser a mesma designação usual na empresa, entretanto poderá haver setores genéricos como "escritórios" ou muito específicos como "misturadeira").

Em cada "célula" desse cronograma devem ser registradas as metas setoriais de forma muito objetiva, do tipo: calor avaliado (ou apenas c.a.), ruído controlado (r.c.), poeira monitorada (p.m.), vapores avaliados (v.a.), gases monitorados (g.m.), etc.
No rodapé da folha escreva "LEGENDA" e traduza suas abreviações: esse cronograma não é para uso exclusivo teu e ninguém tem obrigação de adivinhar nada do que tu escreves (mas muitos tem o direito de entender sem depender de tuas explicações).
Vê também que deverás avaliar I.B.U.T.G, mas no cronograma podes escrever simplesmente calor, pelas mesmas razões. Procura distribuir as metas lançadas no cronograma ao longo dos meses e trazer para uma mesma coluna ou colunas vizinhas a avaliação de um mesmo agente (estarás assim, por exemplo, avaliando ruído em toda a fábrica numa só campanha, ganhando produtividade em teu trabalho. Confere novamente as prioridades, se necessário efetua novo ajuste.

"Estratégia e Metodologia de Ação" constituem a segunda das quatro partes da estrutura mínima obrigatória do PPRA. As ações nucleares do PPRA são as avaliações e as medidas de controle.

Estratégia é a seqüência de etapas que visam criar as condições necessárias para que a última delas, aquela com a qual se atinge o objetivo final, seja bem sucedida. O que caracteriza cada etapa (e algumas podem ser simultâneas ou paralelas) é a qualidade de ação e um objetivo intermediário, ou resultado, que constituirá requisito para uma etapa posterior. Está aí, de graça, a melhor definição de estratégia que, muito provavelmente, tu já viste. Tem mais: a montagem de uma estratégia deve ser feita a partir do objetivo final, até as condições atuais (de frente para trás).

No caso das avaliações, o objetivo final é ter um perfil das emissões de agentes físicos e químicos (bem como de seus meios e formas de propagação) e da exposição dos trabalhadores aos mesmos. Esse perfil inevitavelmente comporta variações, estatisticamente calculadas, que não comprometem a eficácia das medidas de controle posteriores, pois deverão estar folgadamente dentro da margem de segurança que tais medidas deverão ter. Esse "perfil de emissões e de exposições" deve ser estabelecido a partir de dados representativos, obtidos através de amostragens do agente junto às fontes emissoras, em pontos do ambiente e junto a trabalhadores (amostragens pessoais). Esse é o "X" da questão. Como conseguir dados representativos que permitam uma boa interpretação da realidade das exposições aos agentes ?

Essa representatividade advém de planos de amostragens ou medições e de técnicas adequadas. A natureza do agente define as técnicas (e instrumentos) que podem ser utilizados e que, genericamente, poderiam ser classificadas em: leitura direta ("real-time"), amostragens instantâneas, amostragens contínuas (com bombas de sucção) e amostragens passivas. Portanto, é preciso definir os instrumentos a serem utilizados e conhecer as técnicas corretas de medir ou colher as amostras (em geral invariáveis para um determinado agente em todos os setores do estabelecimento). As características do processo conduzem aos planos de amostragens ou medições. Neste plano de amostragens devem ser definidos e justificados ONDE coletar as amostras (ou medir o agente), QUANDO amostrar, QUANTAS amostras obter e, finalmente, qual a DURAÇÃO das amostragens (evidentemente, em cada um dos diferentes setores, com equipamentos e processos peculiares, o plano de amostragem será próprio).

Quanto às avaliações ambientais, o item "b" da Estrutura do PPRA, "estratégia e metodologia de ação", pode ser assim traduzido: planos de amostragens, instrumentos e técnicas a serem utilizados, conforme sucintamente explicado acima.

Quanto às outras ações desse programa, subsequentes às avaliações, restam-nos as medidas de controle e o monitoramento. As medidas de controle devem, tanto quanto possível, não depender da instrução, disciplina ou vontade do trabalhador. Devem ser alterações de processos, equipamentos ou materiais, ou seja, medidas de engenharia que deverão estar discriminadas no Documento-Base, representando um compromisso da empresa em implementá-las. Os Equipamentos de Proteção Individual representam uma solução frágil que requer treinamento adicional e periódico, regulamento fiscalizado e custos elevados a longo prazo. Quando inevitável, o E.P.I., que para agentes químicos no ar são os protetores respiratórios, deve ser implantado através de um Programa de Proteção Respiratória (PPR).

Finalmente, implantado um determinado meio de controle, este está sujeito a alterações ao longo do tempo, que podem declinar sua eficácia. Daí a necessidade, dependendo do tipo de solução adotada, de se realizar permanentemente maior ou menor vigilância através do monitoramento do agente considerado.

A Estratégia Geral do PPRA (não a referida no item b) pode ser assim entendida:

1)Reconhecimento de Riscos (antecede o Documento-Base);
2)Obtenção dos Instrumentos e Técnicas de Amostragens;
3)Planos de Amostragens (onde, quando, quantas, durações);
4)Perfil das Emissões e das Exposições (resultados);
5)Interpretação dos Resultados;
6)Medidas Ambientais de Engenharia (Controle);
7)Monitoramento (vigilância permanente).

Observa que cada etapa acima depende da existência da etapa anterior e que somente a última etapa demonstrará teres finalmente "prevenido os riscos ambientais", conforme a finalidade do PPRA.

Entretanto, a Estrutura do PPRA estará completa se contiver os quatro itens previstos em 9.2.1 da NR-9 (é obrigatório). Então deve ficar assim:

I - Identificação do Estabelecimento;
II - Breve descrição dos processos;
III - Reconhecimento de Riscos;
IV - Planejamento Anual com Estabelecimento de Metas, Prioridades e Cronograma;
V - Estratégia e Metodologia de Ação;
VI - Forma de Registro, Manutenção e Divulgação de Dados;
VII - Periodicidade e Forma de Avaliação do Desenvolvimento do PPRA.

Os itens VI e VII dispensam explicações para quem chegou até aqui.

Façamos uma Cruzada Nacional pela difusão do PPRA.

SAÚDE BRASIL !!!

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